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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 12:51
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Legislação » Clipping Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:47
Clipping de Legislação (09 a 13 de Abril de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:57
Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos
Criança com paralisia cerebral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Multa administrativa. Responsabilidade pelo ambiente do trabalho.
Fornecimento de EPI's.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:56
Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.
Não caracteriza culpa concorrente em acidente de trabalho o ato inseguro do empregado que não recebeu treinamento sobre os riscos existentes em seu ambiente de trabalho.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:29
Clipping de Legislação (Abril de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:35
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 15:10
Ação indenizatória. Derramamento de óleo. Pescadores artesanais.Acidente de consumo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Conflito de Competência.
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução-RDC nº 24, de 15 de junho de 2010.
Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, nos termos desta Resolução, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:56
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.241, de 19 de outubro de 2007
Regulamenta os arts. 17, 18 e 19 da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007, que trata da indenização aos proprietários de redes de espera do tipo caçoeira e compressores de ar utilizados para a pesca da lagosta, e da assistência financeira mensal aos pescadores impedidos de exercerem a pesca de lagostas, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 11:45
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 17:40
Ex-prefeito de Chaval (CE) é condenado por desvio de recursos federais
O ex-prefeito foi condenado à pena de cinco anos e três meses de reclusão e teve seus direitos políticos suspenso pelo prazo de cinco anos
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:11
Procuradoria garante tamanho máximo de embarcação determinado pelo Ibama para pesca de camarão no litoral brasileiro
Norma do Ibama limitou tamanho das embarcações que operam na captura de camarão da espécie "sete barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 14:57
Menina de 11 anos que matou colega de 6 anos planejou crime, diz polícia
Durante o depoimento, a menina disse que tinha ciúmes da colega e se irritava quando era xingada.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:30
Decisão determina à Suco do Brasil S/A que siga padrões de identidade e qualidade
A empresa também pagará indenização no valor de R$ 80 mil reais por danos ao consumidor, que serão revertidos ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados